Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 15:12
TJSP mantém decisão que autoriza a Sabesp a cobrar por coleta de esgoto
final de tratamento, pois o serviço de esgoto é complexo e envolve várias fases; "não se pode dizer que
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:16
Juiz Federal decide que exame psicotécnico em concurso de agente penitenciário federal é inconstitucional
Justiça, de participar do Curso de Formação, caso seja aprovado nas demais fases do concurso.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:33
Visto para os EUA é possível para profissionais especialistas
área das ciências e até artes podem solicitar esse processo que custa em média R$ 25 mil dólares e é divido em três fases que duram até dois anos.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:30
Associação contesta cargos de advogados
Estado, para os quais a Constituição exige aprovação em concurso específico, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Advogada permanece em concurso para promotor
A sentença assegura a advogada o direito de participar das demais fases do concurso e, em caso de
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:57
Candidata eliminada no teste físico pode continuar no certame
garantido de continuar nas demais fases do certame. Sendo aprovada nas provas objetivas, ficando na
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59
Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?
A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:50
Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função
, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:04
STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário
no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50
A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor
que a lei, detentora de preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da contratação
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.
. Previsão editalícia. Candidato que deve ser submetido as fases seguintes do concurso. Remessa necessária conhecida e desprovida.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.
assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:40
A aplicação da pena no tráfico de drogas - non bis in idem
podem ser levadas em consideração em uma das fases da dosimetria da pena, sendo vedada sua apreciação cumulativa
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa
-
Array Publicado em 2014-07-25T16:40:39+00:00
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
. Em seguida, apresentam-se os deveres acessórios de conduta e as fases da responsabilidade civil